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Fundações

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As fundações públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado ou público e realizam atividades sem fins lucrativos que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, todavia são de interesse da coletividade, como a educação, a pesquisa e a cultura.


São criadas por lei e estruturadas por decreto. Também gozam de autonomia administrativa e possuem patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção.