O presente regulamento tem por finalidade disciplinar as regras da eleição e mandato da Rainha e Princesa Afro.
O Concurso "Rainha e Princesa Afro" tem como objetivo divulgar e promover o nome da cidade de Içara, em eventos da Cultura Afro dentro e fora do município, através da escolha de uma rainha e uma princesa.
O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Içara, por meio da Fundação Cultural.