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Licitação

Chamada Pública N.º CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA Nº. 001/PMI/2016

Encerrada - Anulada

Data de Abertura: 07 fev 2017
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
A Prefeitura Municipal de Içara/SC informa o CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/PMI/2016, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2017, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em atendimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2009 e demais normas que regem a matéria.
O cancelamento por revogação da Chamada Pública nº 001/PMI/2016, ocorre conforme ata e Parecer Jurídico nº 40/2017. Quando readequada, a Chamada Pública será republicada no site da Prefeitura.

MURIALDO CANTO GASTALDON
Prefeito Municipal
  • Local: O edital com os dados completos encontra–se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Içara/SC, sito a Praça João Goulart, 120, Centro, Setor de Licitações ou através do e-mail: compras@icara.sc.gov.br.

Histórico de Atualizações

  • 24/02/2017, situação alterada para Encerrada - Anulada

  • 07/02/2017, situação alterada para Em andamento

  • 21/12/2016, situação alterada para Divulgado Aguardando Abertura